JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Governo assina MP da desmilitarização

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Decretada prisão por violência doméstica

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen